Importante!

Este site armazena e disponibiliza informações de anunciantes que contrataram este sistema junto ao Portal Município Transparente.
Câmara de de Formosa do Rio Preto - BA

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Execução Orçamentária - L.C. 131

Em conformidade com a LC 131 de 27 de maio de 2009, que normatiza a disponibilização em tempo real das informações sobre execução orçamentária, financeira da União, Estados e Municipios, apresentamos nosso PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, onde você poderá encontrar informações em tempo real sobre gastos diretos do governo municipal (Empenhos, contratos, licitações, pagamentos) e arrecadação de receitas municipais.

Balancetes Mensais

Balancetes 0

Relatórios de G. Fiscal

Relatórios 0

Relação de Receitas

Relações 0

Relação de Proc. Pagos

Relações 0

Licitações

Relações 0

Atos Oficiais

Relações 0

Lei de Acesso a Informação - N. 12.527

A Lei nº 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, pela Presidenta da República, Dilma Roussef, regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e é aplicável aos três Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com vigência depois de decorridos 180 (cento e oitenta) dias da publicação. Sua sanção representa mais um importante passo para a consolidação do regime democrático brasileiro e para o fortalecimento das políticas de transparência pública.

Relação de Servidores

Relações 0

Relação de Vereadores

Relações 0